Liminar proíbe Marcha da Maconha em Salvador

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A Tarde On Line,30/04/2009 às 10:52 | ATUALIZADA EM: 30/04/2009 às 13:08


Eder Luis Santana | A Tarde On Line
A juíza Nartir Dantas, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos, acatou o pedido feito por quatro promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco), do Ministério Público Estadual (MPE), e impetrou liminar suspendendo a realização da Marcha da Maconha em Salvador. O evento estava programado para acontecer no próximo domingo, dia 3, no Farol da Barra.

Os promotores ingressaram com uma ação cautelar ontem, alegando que a Marcha da Maconha faria apologia ao uso de drogas, sendo organizada por pessoas não identificadas que estariam se reunindo para discutir o assunto por meio de um site que não aponta quem são os responsáveis do evento. Além disso, o MPE defende também que atos públicos desse tipo serviriam para divulgar a informação de que a maconha faria bem à saúde física e mental de seus usuários.

Essa é a segunda vez que o MPE consegue intervir nesse movimento. No ano passado, uma liminar embargou o ato público que sairia do Campo Grande até a Praça da Sé. Cerca de 50 pessoas chegaram a ir ao local com faixas e cartazes para protestar dentro do que chamavam de “Marcha da Democracia”. Ainda assim, a polícia foi acionada para inibir a ação dos jovens.

REPERCUSSÃO – Este ano, uma cópia da liminar será enviada a outros 14 estados onde estão agendadas Marchas da Maconha entre os dias 2, 3 e 9 de maio. A ideia é fazer com que o evento seja embargado com antecedência, como aconteceu em João Pessoa (PB), onde a Justiça também exigiu o cancelamento. No entanto, pelo menos no Rio de Janeiro já foi conseguido um habeas corpus que garante a realização no dia 9.

Ao saber da decisão judicial, o representante da União Nacional dos Estudantes no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), Sérgio Vidal, lamenta que mais uma vez seja vedado o direito de discutir uma questão importante como o uso da maconha.

Sérgio explica que a Marcha teria o objetivo de promover reflexões sobre a política de leis relacionadas a drogas no Brasil. “Não é um evento somente para usuário de maconha. É para qualquer pessoa que se interesse por esse debate”, afirma, após lembrar que desde a semana passada 10 mil panfletos vinham sendo entregues em bares e shows para alertar sobre o dia do evento e pedir que ninguém fumasse maconha durante a Marcha.

“Com esse tipo de ação, o MP reforça a exclusão em relação aos usuários da maconha”, assinala Vidal. Questionado sobre o fato do MP argumentar que o site utilizado para divulgar o evento seria “clandestino”, ele lembra que o Coletivo Marcha da Maconha Salvador, formado por estudantes de universidades públicas e privadas na capital baiana, é responsável pela organização do evento e todos os contatos estão disponibilizados no site.