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Coisas da Suíça. 31.03.2009
A foto acima mostra a vista aérea de uma típica fazenda no interior da Suíça. O que ela tem de interessante é o detalhe da estranha plantação retangular dentro de outra plantação (à direita das duas casas, no centro da imagem). Vou revelar o segredo: 1.600 pés de maconha, cercado de pés de milho. Seu proprietário foi preso em janeiro depois que a polícia helvética descobriu suas atividades através do Google Maps. No total ele chegou a produzir 1,5 toneladas da droga.
Essa história é apenas para dizer que cannabis sativa continua sendo um tema polêmico no país. Por duas vezes iniciativas populares (propostas de leis que são lançadas em votação após recolher um número mínimo de assinaturas) tentaram legalizar a planta e seu consumo na Suíça, mas sem sucesso. Em 1998, pouco mais de 74% dos eleitores disseram “não”. No final de novembro de 2008, o resultado não foi melhor: 63% de votos negativos.
Com a impossibilidade de legalizar, a discussão agora se volta para a questão: processos penais ou multas contra os consumidores? Para Daniel Meili, a melhor solução seria o pragmatismo. Em entrevista ao jornal “Neue Luzerner Zeitung“, o médico psiquiatra e reconhecido especialista na área de drogas pelo seu trabalho de médico-chefe da Associação Para a Redução dos Riscos no Uso de Drogas, defendeu a proibição do consumo da cannabis sativa, mas recomendou que os usuários recebam apenas multas pecuniárias. Reproduzo aqui a entrevista.
Jornal: Multas ao invés de processos contra fumantes de maconha. Essa é a melhor estratégia?
Daniel Meili: Trata-se de um progresso em relação ao status quo atual.
J: Por quê?
D.M.: Quando analisamos quantas pessoas na Suíça fumam regularmente um cigarro de maconha - estamos falando de 300 mil a 500 mil consumidores - então é fora de proporção levar todas essas pessoas aos tribunais. Para os usuários isso tem um efeito que não é dissuasivo e que não faz ninguém desistir de fumar um joint.
J: Então devemos igualar o consumo de maconha com o estacionamento em local incorreto. Não seria isso uma forma de relativizar ou dizer que este é menos perigoso do que o é?
D.M.: Isso não tem nada a ver com relativização. Segundo as leis, tudo que não toca outras pessoas não é criminoso. Apenas na questão do consumo de drogas ilegais a Lei é interpretada de forma mais severa. Isso não é plausível.
J.: Então o consumo e detenção de cocaína e outras substâncias deveria ser implicado também em um sistema de multas?
D.M.: O governo federal foi ainda mais longe e chegou a propor em 2001 a despenalização do consumo e detenção de drogas ilegais. A penalização do consumo de uma droga não leva a uma redução do consumo. Porém o Parlamento quis deixar a penalização na Lei. Com a única argumentação de que o consumidor prejudica a si próprio. Mas isso não é lógico.
J.: A descriminalização moral diminui o número de fumantes da maconha?
D.M.: O mais importante é que a juventude tenha uma perspectiva, uma boa formação, uma profissão em que ela seja exigida. Também um bom trabalho de prevenção nas escolas precisa ser apoiado. Claro: apenas através da prevenção são poucos aqueles que deixam de experimentar uma vez um joint. Porém a prevenção pode conscientizar de qualquer maneira os consumidores dos riscos da sua atitude. E em terceiro lugar, o governo precisa regular o mercado da maconha.
J.: Então voltamos à questão das lojas que vendem maconha (nota da redação: até poucos anos elas existiam por toda a Suíça, apesar de trabalharem na semi-legalidade).
D.M.: Nessa questão o Estado também tem um controle apenas parcial. A solução seriam lojas autorizadas. Lá as condições de venda estariam reguladas, os preços determinados, a qualidade testada. Na política restritiva atual, isso é fora de realidade. Porém se provou que a ilegalidade apenas traz mais problemas: o que é proibido desperta o interesse, a ilegalidade torna as substâncias impuras e, dessa forma perigosas.
J: o consumo de maconha é então sem perigo?
D.M.: De forma nenhuma. Sobretudo jovens sem perspectiva e em uma fase de desorientação consumem maconha em demasia podem ter grandes problemas psíquicos. Fumar maconha não é menos perigoso do que beber álcool além da conta. Essas pessoas precisam ser ajudadas pela medicina. Penas não ajudam a resolver o problema.
J.: A cannabis é o primeiro degrau na utilização das drogas?
D.M.: Temos na Suíça milhares de pessoas que já tiveram experiência com a maconha. Se ela fosse a droga de entrada, então teríamos muito mais do que 20 mil dependentes de heroína no país.
Fim da entrevista…
Uma comissão parlamentar na Câmara dos Deputados aprovou uma proposta semelhante à feita pelo médico. Agora a questão vai para o Senado e pode até tornar-se lei.
Enquanto isso, a Cannatrade, a maior feira de produtos do cânhamo, já está nos seus últimos preparativos antes de abrir suas portas no início de maio na Basiléia. Polêmica ou não, o fato é que a cannabis sativa também é vista como tema sério por muitos empresários.
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