ONU reúne para definir combate à droga para a próxima década

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Diário Digital
quarta-feira, 11 de Março de 2009 | 16:41

Os 53 Estados membros da Comissão de Estupefacientes da ONU reúnem-se hoje e quinta-feira em Viena para propor uma estratégia internacional contra as drogas para os próximos dez anos.

Além da apresentação de uma estratégia, os representantes de todos os países da ONU deverão fazer um balanço das políticas mundiais anti-droga lançadas pela Assembleia-geral das Nações Unidas em 1998.

Depois de um ano de reflexão e avaliação das políticas em 2008, os participantes na reunião também têm previsto apresentar uma Declaração Política e um Plano de Acção.

No texto do documento em projecto resultante da reunião, os responsáveis indicam que o objectivo final da estratégia para 2019 é "minimizar e eventualmente eliminar a disponibilidade e a utilização de drogas ilícitas".

O presidente da Bolívia, Evo Morales, intervirá hoje na Comissão de Estupefacientes para anunciar que vai activar um processo especial para tirar a folha de coca da lista das drogas proibidas da Convenção anti-narcóticos de 1961.

No último ano foram avaliados os resultados das políticas contra os narcóticos da década passada, depois de em 1998 os membros da ONU terem concordado no objectivo de "um mundo livre de drogas", com "a eliminação ou uma redução significativa do cultivo ilícito de coca, cannabis e ópio", o que não foi alcançado.

A produção de cocaína manteve-se praticamente inalterada na última década, em cerca de 900 toneladas por ano, apesar de se ter reduzido a superfície cultivada, devido às melhorias agrícolas que permitem multiplicar as colheitas.

A própria ONU reconheceu que a produção de ópio duplicou em 2008 face a 1998 porque as plantações de papoilas no Afeganistão dispararam. A produção em 2008 foi de 7.700 toneladas e verificou-se um aumento considerável das drogas sintéticas.

Apesar de tudo, as Nações Unidas defendem que a estratégia adoptada há onze anos permitiu conter o problema da droga, ao assegurar que o número de pessoas no mundo que consomem narcóticos ilícitos pelo menos uma vez por ano alcançou 208 milhões, ou seja, 4,9% da população do planeta entre 15 e 64 anos.

No entanto, a ONU assume que o problema do crime organizado associado às drogas, que representa um mercado de cerca de 320 mil milhões de dólares, piorou nos últimos anos.

"Devemos ter a coragem de observar as consequências dramáticas e imprevistas do controlo da droga, o surgimento de um mercado criminoso de proporções assombrosas", reconheceu o director-geral do Gabinete da ONU contra a Droga e o Crime, o italiano Antonio Maria Costa.

As delegações presentes no encontro de Viena concordaram na elaboração de uma Declaração Política não vinculativa que sublinha a necessidade de respeitar os direitos humanos na luta contra os narcóticos, mas que evita nomear as políticas de redução de danos.

Diário Digital / Lusa