Grande parte de homicídios no Brasil tem relação com drogas

3 de março de 2004, UOL Últimas Notícias

Carolina Schwartz

SÃO PAULO (Reuters) - Um documento divulgado nesta quarta-feira sobre a relação das drogas com a violência no mundo alertou, em suas primeiras páginas, sobre o peso que crimes relacionados a elas tem nas cidades do Brasil.

Segundo o relatório de uma agência de controle de drogas ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), uma grande parte dos quase 30 mil homicídios cometidos no país anualmente está ligada ao consumo e tráfico de drogas. O Relatório Anual da Junta Internacional de Controle de Drogas (INCB, na sigla em inglês) afirmou ainda que crianças de rua usadas pelos traficantes para a movimentação das drogas são "freqüentemente mortas por saber demais, roubar demais ou ser apanhadas no fogo cruzado entre gangues e traficantes".

O documento disse também que uma pesquisa do Banco Mundial na América Latina sobre gangues mostrou que "os grupos envolvidos no tráfico de drogas tinham maior nível de violência do que os que não estavam ligados à atividade".

A INCB destacou como positivo um maior enfoque do sistema judicial do Brasil na luta contra o tráfico e o crescente uso de penas alternativas para usuários de drogas. Apesar disso, o relatório afirmou que tais penas não são acessíveis a todos.

"Os serviços de tratamento e reabilitação oferecidos gratuitamente pelo governo ainda são limitados, e pessoas de baixa renda quase não têm acesso a essas alternativas", disse o documento do órgão, cujo objetivo é monitorar a implementação das convenções da ONU sobre drogas.

Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com a prisão para os usuários de drogas. A medida ainda tem que passar pelo Senado para entrar em vigor.

Pela lei, um juiz determinará se o usuário sofrerá uma advertência verbal ou escrita ou se precisará cumprir trabalho comunitário. O magistrado poderá ainda encaminhar a pessoa a uma instituição para tratamento médico.

Atualmente, a Justiça decide a punição para o usuário, que varia de 6 meses a 2 anos de prisão. Existe também a possibilidade de multa.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/inter/reuters/2004/03/03/ult27u40967.jhtm