sábado, 19 de julho de 2003

Dependência ao fracasso

19 de julho de 2003, The Narco News Bulletin

Ethan Nadelmann
Fundador e diretor executivo da Drug Policy Alliance (Aliança Por Uma Nova Política de Drogas) da cidade de Nova York.

O pronunciamento do presidente George W. Bush sobre a importância da América Latina, no início de seu governo, aumentou as esperanças para as relações entre os Estados Unidos e seus vizinhos. Mas, nada tem acontecido de acordo com as expectativas. Os conflitos relacionados aos interesses comerciais, política econômica e a guerra do Iraque, desgastaram o otimismo de dois anos e meio atrás. Os problemas têm apenas se agravado e uma parceria regional é apenas teórica. Resta à América Latina começar a agir na defesa de seu próprio interesse e um início é o seu desembaraçamento da chamada “guerra contra as drogas”.

A evidência da futilidade da “guerra contra as drogas” cresce a cada ano. Atacar o suprimento de drogas não tem obtido sucesso: elas são cada vez mais baratas e sua distribuição mais farta do que nunca. Apesar dos programas de erradicação das culturas, existe um cultivo maior de papoula de ópio e de coca do que duas décadas atrás. A tentativa de estancar o fornecimento de drogas é como “enxugar gelo” – diminui a produção em um país, outro preenche o vazio. A Colômbia, por exemplo, não produzia heroína há 15 anos. Agora, o país lidera o fornecimento para os Estados Unidos, tendo ultrapassado o México, a Turquia, o Sudeste e Sudoeste da Ásia, sendo que cada qual teve seu momento de maior fornecedor de heroína.

Longe de melhorar a saúde das nações, a “guerra contra as drogas” trouxe miséria e corrupção. A exemplo de Medelim e outras cidades da Colômbia, traficantes fazem das ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo zonas de livre artilharia. Por toda a América Latina, milhares de fazendeiros têm visto a destruição de seu meio de sustento e de suas terras (os pesticidas e herbicidas usados contra as produções ilícitas causam danos permanentes ao meio ambiente). As intensas ondas de intranqüilidade social e os deslocamentos econômicos não têm sido causados pelas drogas em si, mas sim pelas falhas políticas proibicionistas.

A humanidade nunca esteve livre das drogas, nem estará no futuro. O desafio é aliviar os danos que elas causam. O curso prudente para a América Latina seria a legalização. Os presidentes do México, Brasil, Bolívia e Uruguai têm tratado do assunto. Mas, a legalização é uma opção para a qual ainda não há maturidade. Para o momento, os países na América Latina podem diminuir o ímpeto em ambas - a legalização das drogas e a “guerra contra as drogas” - adotando o conceito de “redução de danos”, reabilitando o cultivo e a venda legal de coca e estabelecendo uma “Coalizão Por Uma Nova Política de Drogas” para resistir ao paradigma proibitivo simplista de Washington.

A estratégia de redução de danos, pioneiramente implantada na Europa e Austrália nos anos 80, usa uma variedade de meios – programas de manutenção de metadona e heroína, troca de agulhas, sala de injeção segura, e “coffee shops” para reduzir a destruição pessoal causada pelo uso da droga (overdose e doenças infecciosas) e os custos sociais (criminalidade e mercado ilegal). É uma política pragmática, que trata as drogas como uma questão de saúde pública e não de justiça criminal. Com HIV/AIDS e abuso de drogas se espalhando por toda a região, alguns países latino americanos já estão implantando estas idéias, mas iniciativas mais amplas são necessárias.

Redução de danos é também uma via interessante de tratar a produção ilegal de drogas e o tráfico. A regulação é uma das estratégias básicas que redução de danos propõe. O esforço para erradicar a coca, por exemplo, tem sido um cruel e completo fracasso. Ao contrário disto, a região inteira deveria responsabilizar-se por uma campanha de “relegitimidade” da coca. A planta de coca, natural da Bolívia e Peru, tem diversas formas de uso comerciais, podendo oferecer inclusive benefícios medicinais, documentados pela Organização Mundial da Saúde.

A América Latina deve criar sua própria “Coalizão Por Uma Nova Política de Drogas” como um projeto regional, no esforço de trazer lucidez para a discussão das drogas. Esta “Coalizão” atrairia membros além da América Latina. Na Europa e Oceania, o apoio para a guerra contra as drogas, que nunca foi entusiasmado, tem diminuído. Jamaica está no processo de descriminalização da maconha. Canadá segue o mesmo caminho, incluindo estudos de substituição de heroína e salas de injeção segura. Em resumo, quando o assunto é drogas, os Estados Unidos estão cada vez mais isolados entre seus vizinhos e aliados.

Este é o momento propício para a América Latina romper com a política de drogas imposta pelos Estados Unidos. Líderes na região deveriam chamar a “guerra contra as drogas” do que ela realmente é: um fracasso e uma farsa. E, delicadamente, dizer a Washington que a América Latina não pretende mais contribuir com um insensível e enganoso esforço que diminui as possibilidades econômicas da região e a coesão social. Às inevitáveis ameaças de sanções valerá lembrar que “amizades” não comportam hipocrisias.

Fonte: http://www.narconews.com/Issue30/artigo809.html

sexta-feira, 11 de julho de 2003

Governo canadense fornece maconha

11 de julho de 2003, Folha de S. Paulo

Do "New York Times”, em Toronto

O governo canadense anunciou nesta semana um plano interino de fornecimento regular de maconha a pacientes que receberam autorização para usar a droga por motivos médicos. A medida beneficiará 500 pessoas, que receberão a droga e também sacos de sementes de maconha para plantio.

O grama da maconha "oficial" custará cerca de US$ 4, metade do preço cobrado em vendas ilegais.

O anúncio foi feito seis semanas depois de o governo enviar um projeto de lei que descriminaliza a posse de pequenas quantidades de maconha e poucos dias depois de aprovar salas para injeção segura em Vancouver (oeste) para usuários de drogas injetáveis.

Milhares de canadenses já visitam os "clubes da compaixão", localizados em Vancouver e em algumas outras cidades, que distribuem maconha para aqueles que levam prescrições médicas afirmando que a droga ajudará em seu tratamento. A polícia já fez algumas vistorias nesses clubes e apreendeu maconha, mas a maioria deles funciona abertamente.

A medida anunciada anteontem, que permite ao governo fornecer maconha a pessoas que sofrem de doenças como câncer, artrite e epilepsia, foi tomada por causa de uma decisão da Suprema Corte de Ontário (Província canadense) de janeiro, segundo a qual as leis federais de acesso à maconha eram inconstitucionais porque não previam um sistema legal de distribuição da droga.

O governo recorreu da decisão - sinal de que a decisão de distribuir maconha não será permanente. "Nunca foi nosso objetivo vender o produto", disse a ministra da Saúde, Anne McClellan, que é reticente quanto ao uso de maconha para fins medicinais.

A cúpula do governo está dividida sobre se o governo deve cultivar e distribuir maconha, atividades consideradas ilegais no país. A ministra McClellan afirma que há falta de evidências clínicas para afirmar que a maconha traz benefícios médicos. Segundo ela, o governo fará seus próprios testes clínicos a partir de setembro para avaliar eventuais benefícios.

Fonte: http://www.gabeira.com.br/causas/subareas.asp?idArea=1&idSubArea=194

domingo, 29 de junho de 2003

O tráfico se fortalece

29 de junho de 2003, Carta Capital

O ativista Al Giordano alerta que a política antidrogas brasileira, inspirada nos EUA, é ineficaz e agrava a questão da violência.

Walter Fanganiello Maierovitch

As Nações Unidas elegeram 26 de junho como o dia destinado à conscientização sobre o fenômeno representado pelas drogas proibidas. Nesse dia, cada Estado membro da Organização das Nações Unidas (ONU) refletiria sobre suas realizações nos campos do tratamento aos usuários e nas ações voltadas às reduções da demanda e da oferta de drogas.

Uma retrospectiva serve para demonstrar o insucesso da ONU nesse campo. Em junho de 1998, a Organização promoveu uma conturbada Assembléia Especial, com o objetivo de promover uma estratégia baseada no slogan A Drug Free World – We Can Do It (Um Mundo Livre das Drogas, Nós Podemos Construir). Até agora, a lavagem do dinheiro da droga, nos sistemas bancário e financeiro internacionais, subiu, no ano passado, de US$ 100 bilhões para US$ 400 bilhões. Evidentemente, esse fortalecimento da economia aumenta a oferta.

Passados cinco anos da referida Assembléia, seus resultados foram analisados em Viena, no período de 14 a 17 de abril passado. Resultado: a ONU fracassou ao tentar impor aos países uma única linha política, que foi inspirada no modelo norte-americano. Como conseqüência, o estabelecido nas Convenções foi deixado de lado por diversos países. Eles resolveram buscar o seu próprio caminho e obtiveram melhores resultados quando se livraram da influência norte-americana.

No momento, os especialistas procuram apontar saídas para as Nações Unidas. E as tendências reformista, moderada e conservadora promovem debates intensos e procuram difundir suas idéias. No Brasil, há pouco mais de um mês, surgiu uma representação da Narco News (www.narconews.com/pt.html), de posições abertamente antiproibicionistas, e que conta com 3 milhões de visitantes/mês.

CartaCapital, em razão dessa novidade no Brasil, entrevistou o diretor-responsável pela Narco News, o ativista Al Giordano, que é norte-americano.

CartaCapital: O que é a Narco News?

Al Giordano: A Narco News é mundial. Comecei esse projeto no ano 2000, sou jornalista desde os anos 80, tendo trabalhado no Washington Post, no American Journal Review. Durante anos trabalhei no Boston Times, que já ganhou o Prêmio Pulitzer. Atualmente, moro no México. Fiquei um ano nas comunidades de Chiapas, nas comunidades indígenas de lá, que são as bases de apoio dos zapatistas. Lá pensei e escrevi muito.

CartaCapital: Qual é a posição da Narco News?

Al Giordano: A Narco News tem uma posição fortemente antiprotecionista, estamos a favor da legalização e regulação das drogas para tirar a parte criminal disso, como aconteceu com o álcool no meu próprio país. Os Estados Unidos, em 1933, voltaram a legalizar as bebidas alcoólicas e acabaram com as máfias das bebidas.

CartaCapital: O que o senhor acha da política brasileira de drogas e da lei brasileira de criminalização ao portador de drogas para uso próprio?

Al Giordano: Primeiro, o problema com a política brasileira das drogas é que nós, os gringos, retiramos o direito democrático dos brasileiros para decidi-la. É uma política impulsionada por Washington. Minha posição é muito simples e pró-democracia, ou seja, a decisão deve ser brasileira e para os brasileiros. Os brasileiros precisam formular uma política que sirva aos seus interesses. Eu, Alberto Giordano, nascido em Nova York, não vou decidir essa política. Mas minha equipe e eu vamos dar informações, mostrar experiências e denunciar interesses. Temos 26 jornalistas de toda a América. No Brasil, a brasileira Adriana Veloso cuida da Narco News.

CartaCapital: Como foi o encontro que a Narco News realizou, em abril, no México?

Al Giordano: Foi o primeiro encontro em favor da legalização das drogas de toda a América Latina, com gente da Colômbia, Bolívia, Venezuela, Argentina, do Peru e, é claro, do Brasil. Também muitos do México, dos Estados Unidos, do Canadá e da Europa, mas o primeiro encontro de maioria latino-americana. Desse encontro produziu-se algum documento que está na íntegra na Narco News.

CartaCapital: O que o senhor achou das declarações do secretário e ex-governador Garotinho no sentido de jogar a culpa da violência e da escalada do crime organizado no usuário de drogas?

Al Giordano: É um discurso muito fascista. É um discurso como se tivesse um roteirista da embaixada gringa. É o mesmo discurso que fez W. Bush. Logo depois do 11 de setembro, W. Bush usou os anúncios do Superbowl norte-americano, veiculados na televisão nacionalmente, dizendo: “Se você fuma maconha, está apoiando terroristas, seqüestros, violência, caos”. Não sei se Garotinho sabe que está sendo manipulado pela embaixada nesse assunto. Recentemente, o governo gringo informou que vai retirar esses anúncios da televisão. Por quê? Porque suas pesquisas de marketing lhe mostraram que essa campanha tornou as drogas mais populares entre os jovens. Os jovens estão dizendo: “Vou fumar maconha e ser como Bin Laden”. Esse discurso é demagógico, equivocado e mentiroso. Garotinho vai aprender isso de uma maneira muito dura, porque está muito equivocado agora. Ademais, está piorando a situação do Rio de Janeiro com sua tática de guerra total nas favelas e tudo isso. Isso só vai fazer o narcotráfico armar-se mais, comprar mais armas, mais fuzis, para fazer uma defesa mais forte e uma ofensiva mais forte, como vemos agora. Essa política está matando o turismo. As únicas notícias que saem hoje nos Estados Unidos e na Europa sobre o Rio tratam de ônibus queimando e dessa pobrezinha da (universidade) Estácio de Sá, que saiu do coma. Isso está espantando os turistas e o governo é que está fazendo o terror nesse sentido.

CartaCapital: E com relação à outra declaração de Garotinho, no sentido de que ele não poderia, de imediato, atuar em cima dos narcotraficantes, porque os usuários, os dependentes químicos, entrariam em crise de abstinência no Rio de Janeiro?

Al Giordano: Isso faz parte do grande mito sobre o homem e a mulher pobres nas classes média e alta. Foi sempre um discurso classista de que o pobre é naturalmente criminoso. Isso não é o que eu vejo, o que vejo é quem está trabalhando nos restaurantes, quem está limpando as ruas, dirigindo os ônibus e táxis, são trabalhadores, é gente pobre, trabalhadores honestos. Esses não são viciados loucos, são pessoas dignas. Mas o discurso de Garotinho é para demonizar não só o criminoso, mas uma classe que é maioria.

CartaCapital: Por que os governos norte-americanos, desde Nixon para cá, com a exceção de Carter (vamos fazer justiça), investem tanto na proibição? Existe algum interesse econômico, hegemônico, intervencionista, e a droga é usada como fachada?

Al Giordano: Durante os anos 60, durante a época de Nixon, a prioridade era controlar a comunidade negra urbana, em pura rebelião depois do assassinato de Martin Luther King. Apareceram os Panteras Negras e grupos muito radicais em todas as cidades dos Estados Unidos. A guerra da droga era um pretexto para fazer pressão na cidade. Nixon usou uma estratégia (isso está totalmente documentado) das drogas. Usou mal, mas foi brilhante. Fechou a fronteira do México à maconha e a própria CIA foi trazendo ópio do Vietnã, inundando as ruas dos negros com heroína, o que deu início à epidemia de heroína nos Estados Unidos. Com esse pretexto, fizeram a repressão contra um crime que o próprio governo criou e, com isso, conseguiram, é claro, controlar os movimentos sociais. Segundo, alguém em Washington teve uma idéia muito brilhante, mas aplicou mal também. Isso pode ser um pretexto não só para controlar os pobres dos Estados Unidos, mas também para controlar países vizinhos como o México, a América Latina toda, um grande pretexto para invadir.

CartaCapital: E o que mais o senhor verifica nessa radiografia de interesses?

Al Giordano: Já chegamos à terceira fase. Primeira fase: guerra contra as drogas como pretexto de controle social dentro dos Estados Unidos. Segunda fase: guerra contra as drogas como pretexto de controle social em toda a América Latina. Estamos agora na terceira fase. O que aconteceu nela é que o narcotráfico floresceu com a cocaína. Então, o que fazer com tantos bilhões de dólares, o que fazer com tanto dinheiro sem ser apreendido? Começaram a explorar a indústria da lavagem de dinheiro, dos ativos. Esse é o processo em que o ganho de dinheiro ilegal é convertido para parecer como legal, para evitar impostos ou talvez pagar impostos para parecer legal. O Observatório Geopolítico das Drogas da França estima que, dos bilhões de dólares ganhos a cada ano com drogas ilegais, 80% vão para os banqueiros e para os que lavam dinheiro como intermediários. A maioria é de banqueiros norte-americanos e europeus. Esse dinheirão inundou a economia norte-americana. Nós publicamos na Narco News um trabalho de uma ex-subsecretária da Fazenda, no primeiro governo de Bush pai, Kathleen Norstenfist, que se chama Narcodólares para Principiantes. Em sua análise, a Bolsa de Valores de Nova York e o sistema bancário nos Estados Unidos dependem do dinheiro da droga tanto quanto o viciado depende da droga. Já é um pouco o que diz Garotinho: o que aconteceria se o drogado, de repente, não tivesse droga? Não se aplica ao drogado, mas, talvez, aplica-se ao banqueiro: o que aconteceria com a Bolsa de Valores americana se não tivesse esse grande fluxo de capital que vem da droga? Os Estados Unidos já não produzem.

CartaCapital: Não produzem drogas...

Al Giordano: Exato. Eles só produzem armas, tabaco, filmes e televisão. Tudo o mais da economia é importado. As drogas são um apoio artificial à economia. Os banqueiros sabem disso. Para ser congressista nos Estados Unidos, seja deputado ou senador, são necessários milhões de dólares para comprar anúncios na televisão, que não são grátis como em outros países: têm de pagar. Se você ou eu queremos ser congressistas, temos de ser supermilionários ou temos de nos vender aos supermilionários. Por exemplo, quando o Banamex me processou e perdeu, contratou um escritório de advogados em Washington chamado Eckingold. Esse escritório lobista em Washington, o terceiro maior do mundo, por um lado dá dinheiro aos democratas e por outro dá aos republicanos. É sem ideologia alguma e os congressistas são iguais a viciados por esse dinheiro. Agora já não temos democracia nos Estados Unidos, todos os poderes econômicos são parte dessa máfia. Por isso, W. Bush pôde tirar de Al Gore a eleição. E nem Gore protestou sobre isso, porque o dinheiro atrás de Gore era igual ao dinheiro atrás de Bush.

CartaCapital: Eu gostaria de saber algumas coisas sobre o documento de reação, elaborado na Assembléia da ONU, em junho 1998, que foi assinado, à época, pelo nosso atual presidente, Lula.

Al Giordano: Esse documento era curto, mas muito claro. Está no nosso site. Diz: a guerra das drogas e a política proibicionista são piores que os efeitos das drogas. Arruinaram a paz, a tranqüilidade, causaram muita violência, tiveram efeitos sobre a saúde pública e a saúde dos jovens, foram pretextos contra a democracia, e é por isso que há que se fazer uma nova política que não seja proibicionista.

CartaCapital: Fora Lula e o ex-secretário-geral das Nações Unidas, assinou esse documento o megaespeculador George Soros. Como é essa posição de Soros a respeito da liberação das drogas?

Al Giordano: Ele é o fundador de vários esforços para acabar com a política proibicionista, claramente atrás de políticas de redução de danos e atrás de muitas organizações que apóiam a legalização. Ele financia uma organização que se chama Tait, que dá bolsas de estudo e financia pesquisas sobre drogas.

CartaCapital: O que o senhor acha da presença da Drug Enforcement Administration (DEA), agência norte-americana de combate às drogas, e da CIA no Brasil? A DEA chegou ao Brasil com a ditadura militar.

Al Giordano: Isso é muito interessante. O Brasil não é país produtor. Colômbia, Bolívia e Peru são países produtores da folha de coca, e a Colômbia mais e mais de ópio. Mas o Brasil, não. O que faz a DEA aqui? A DEA não está aqui para impedir a colheita e confecção de drogas, está aqui para comprar polícias e militares e construir uma máquina de pressão para impedir uma política democrática, está aqui como uma força invasora, está aqui tentando exercer pressões políticas. Esse é o seu trabalho. O trabalho da DEA está relacionado à verificação dos países que cultivam coca e papoula e produzem cocaína e heroína, o que não é o caso do Brasil. As drogas que chegam aos EUA saem da Colômbia, do Equador e do Peru via Pacífico e Caribe, passando pelo México, e o Brasil está fora dessa rota. É diferente do interesse europeu, pois o Brasil é corredor de escoamento da droga que vai para lá. Ou seja, não há justificativa para a presença da DEA e da CIA aqui.

Fonte: http://cartacapital.terra.com.br/site/exibe_materia.php?id_materia=799
 

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