12 de março de 2003, Folha de S. Paulo (Painel do Leitor)
Henrique Carneiro e Thiago Rodrigues
Henrique Carneiro, historiador e Thiago Rodrigues, cientista político, são pesquisadores do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos - NEIP (São Paulo/SP).
No momento em que os olhos se voltam para o Rio de Janeiro após as recentes ações do grupo Comando Vermelho que motivaram a reação militarizada do governo federal, o artigo do deputado Fernando Gabeira ("Crônica de uma cidade ocupada", Turismo, 10/3) é contundente e relevante.
O modelo de repressão ao narcotráfico e às drogas psicoativas adotado pelo Brasil segue o padrão pregado pelos Estados Unidos, o que significa a manutenção de uma guerra infindável, que se destina a capturar negros, pobres, favelados, camponeses, enfim, os excluídos da nova lógica social e econômica do globo.
A violência gerada pela proibição às drogas, vista com fortes cores nos últimos dias, deve motivar, como defendeu o deputado, reflexões que perscrutem estratégias progressistas - como as políticas de redução de danos, a descriminalização e a legalização - e que enfrentem sem preconceitos a questão da produção, da venda e do consumo de psicoativos no país.
Fonte: http://www.gabeira.com.br/causas/subareas.asp?idSubArea=168&idArea=1&idArtigo=350
quarta-feira, 12 de março de 2003
Repensando o tráfico
12 de março de 2003, Folha de S. Paulo (Tendências e Debates)
Arnaldo Malheiros Filho
Arnaldo Malheiros Filho, 52, advogado criminalista, é professor de Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
O editorial "Além da violência" (Folha, pág. A2, 2/3), pesando prós e contras da criminalização do uso e comércio de drogas, veicula uma afirmação irrespondível: É impossível tentar equacionar o problema da violência urbana no Brasil sem tratar do tráfico de entorpecentes, tanto quanto é impossível cogitar deste sem considerar sua descriminalização.
É ingênuo imaginar que os Estados Unidos não aprenderam nada com a experiência da Lei Seca dos anos 1930. Motivada por idéias religiosas e moralistas, a proibição das bebidas alcoólicas não reduziu significativamente seu consumo e, como efeito colateral, levou o crime organizado, com todo o poder paralelo gerado por sua capacidade intimidatória, para dentro das grandes cidades estadunidenses. Se trouxe um aumento sensível do poder de interferência do Estado na vida íntima das pessoas, foi a um preço muito alto em termos de criminalidade urbana, tanto que a proibição acabou revogada.
Ela veio a ressurgir décadas mais tarde, com a proibição das drogas. Assim como a do álcool, ela não conseguiu - e não conseguirá - reduzir o consumo de tóxicos dentro dos Estados Unidos, mas permite a seu governo excelentes condições para se afirmar como polícia do mundo, ditando leis e alterações constitucionais a outras soberanias, elaborando "listas negras", ensinando seus satélites a "redefinir" o papel de suas próprias Forças Armadas e até, se e quando acharem conveniente, fazer intervenções militares. Tudo isso com a vantagem de que o preço agora é pago pelos países pobres de sua periferia, como, entre outros, o Brasil e a Colômbia.
A tática principia por "vender" um conceito irreal, qual seja, o de que o tráfico de entorpecentes é o pior e o mais grave de todos os crimes. Isso não é verdade! Os crimes são graves quando a vítima não está de acordo com o criminoso: eu não quero morrer, mas alguém me mata; eu não quero pagar resgate para rever um ente querido, mas vejo-me forçado a tanto. Quando alguém quer vender para outro que quer comprar, isso os estadunidenses chamam "business"; se a mercadoria for ilícita, será um crime, mas não o mais grave deles.
A partir da imposição desse conceito vem a de que sejam feitas leis duríssimas para o tráfico, não raro mais severas do que as que punem aqueles crimes com os quais a vítima não concorda. Em seguida - suprema humilhação - os países periféricos são levados a alterar suas Constituições. Assim, o Brasil, que se orgulhava de ter sempre afirmado seu direito de julgar e punir aqui mesmo os brasileiros que cometessem crime no Exterior, abriu uma exceção na Constituição de 1988 para dizer que "nenhum brasileiro será extraditado, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes", só para atender a pressões estadunidenses.
Comecei a pensar nessa questão ao ler uma matéria da revista "The Economist", que nem o governo estadunidense nem ninguém em perfeito juízo acusará de libertina ou defensora da criminalidade. A proposta parte da mesma premissa que inspirou a Folha: liberar para forçar a desvalorização e dar ao vendedor de drogas o mesmo poder do dono do botequim da esquina.
Revelando sua seriedade, a Folha se preocupa com o possível aumento de consumo decorrente da queda das barreiras à compra, e nisso se assemelha à grande maioria dos pais de adolescentes a quem já manifestei minha opinião. Sua primeira reação é perguntar se não "ficaria muito fácil" a aquisição de drogas. A eles sempre respondo: Mais do que é hoje? É ilusório acreditar que nossos rapazes e moças têm algum tipo de dificuldade para adquirir drogas. Ao contrário, os que não querem precisam alardear que são "caretas", para não sofrerem o assédio da oferta.
Não estou, porém, propondo a liberação já. O assunto é sério e merece muita reflexão e estudo, sem paixão nem preconceitos. É hora de nos perguntarmos a quem - além, obviamente, dos traficantes - serve a atual legislação. E como o Brasil aceitou criminalizar o tráfico na Constituição, essa alteração depende de todo o ritual para sua emenda. E mais, na interligação do mundo globalizado, acho que o Brasil cometeria verdadeiro suicídio político se, sozinho, alterasse sua legislação.
Creio que, enquanto os centros de pensamento, como as universidades, dão início a esse debate, caberia ao governo brasileiro iniciar consultas aos países em situação semelhante, particularmente os da América Latina, mas sem esquecer outros flagelados, em busca de uma proposta comum à comunidade internacional.
Enquanto caminha esse processo necessariamente lento, cabe-nos enfrentar a violência urbana com soluções paliativas e arriscadas, continuando a lutar uma guerra que de antemão sabemos perdida. De fato, a pujança de um mercado comprador rico, como é o estadunidense, incentiva toda a cadeia produtiva, garantindo-lhe astronômicos lucros que financiarão a violência urbana com mais recursos do que o Estado dispõe para custear a segurança pública.
Até que se chegue a uma conclusão, temos de aplicar rigorosamente nossas severas leis de entorpecentes, dando conta disso ao mundo, talvez afixando nos aeroportos internacionais uma placa onde se leia "Brazil strictly enforces the American anti-drug policy".
Fonte: http://www.gabeira.com.br/causas/subareas.asp?idSubArea=168&idArea=1&idArtigo=349
Arnaldo Malheiros Filho
Arnaldo Malheiros Filho, 52, advogado criminalista, é professor de Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
O editorial "Além da violência" (Folha, pág. A2, 2/3), pesando prós e contras da criminalização do uso e comércio de drogas, veicula uma afirmação irrespondível: É impossível tentar equacionar o problema da violência urbana no Brasil sem tratar do tráfico de entorpecentes, tanto quanto é impossível cogitar deste sem considerar sua descriminalização.
É ingênuo imaginar que os Estados Unidos não aprenderam nada com a experiência da Lei Seca dos anos 1930. Motivada por idéias religiosas e moralistas, a proibição das bebidas alcoólicas não reduziu significativamente seu consumo e, como efeito colateral, levou o crime organizado, com todo o poder paralelo gerado por sua capacidade intimidatória, para dentro das grandes cidades estadunidenses. Se trouxe um aumento sensível do poder de interferência do Estado na vida íntima das pessoas, foi a um preço muito alto em termos de criminalidade urbana, tanto que a proibição acabou revogada.
Ela veio a ressurgir décadas mais tarde, com a proibição das drogas. Assim como a do álcool, ela não conseguiu - e não conseguirá - reduzir o consumo de tóxicos dentro dos Estados Unidos, mas permite a seu governo excelentes condições para se afirmar como polícia do mundo, ditando leis e alterações constitucionais a outras soberanias, elaborando "listas negras", ensinando seus satélites a "redefinir" o papel de suas próprias Forças Armadas e até, se e quando acharem conveniente, fazer intervenções militares. Tudo isso com a vantagem de que o preço agora é pago pelos países pobres de sua periferia, como, entre outros, o Brasil e a Colômbia.
A tática principia por "vender" um conceito irreal, qual seja, o de que o tráfico de entorpecentes é o pior e o mais grave de todos os crimes. Isso não é verdade! Os crimes são graves quando a vítima não está de acordo com o criminoso: eu não quero morrer, mas alguém me mata; eu não quero pagar resgate para rever um ente querido, mas vejo-me forçado a tanto. Quando alguém quer vender para outro que quer comprar, isso os estadunidenses chamam "business"; se a mercadoria for ilícita, será um crime, mas não o mais grave deles.
A partir da imposição desse conceito vem a de que sejam feitas leis duríssimas para o tráfico, não raro mais severas do que as que punem aqueles crimes com os quais a vítima não concorda. Em seguida - suprema humilhação - os países periféricos são levados a alterar suas Constituições. Assim, o Brasil, que se orgulhava de ter sempre afirmado seu direito de julgar e punir aqui mesmo os brasileiros que cometessem crime no Exterior, abriu uma exceção na Constituição de 1988 para dizer que "nenhum brasileiro será extraditado, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes", só para atender a pressões estadunidenses.
Comecei a pensar nessa questão ao ler uma matéria da revista "The Economist", que nem o governo estadunidense nem ninguém em perfeito juízo acusará de libertina ou defensora da criminalidade. A proposta parte da mesma premissa que inspirou a Folha: liberar para forçar a desvalorização e dar ao vendedor de drogas o mesmo poder do dono do botequim da esquina.
Revelando sua seriedade, a Folha se preocupa com o possível aumento de consumo decorrente da queda das barreiras à compra, e nisso se assemelha à grande maioria dos pais de adolescentes a quem já manifestei minha opinião. Sua primeira reação é perguntar se não "ficaria muito fácil" a aquisição de drogas. A eles sempre respondo: Mais do que é hoje? É ilusório acreditar que nossos rapazes e moças têm algum tipo de dificuldade para adquirir drogas. Ao contrário, os que não querem precisam alardear que são "caretas", para não sofrerem o assédio da oferta.
Não estou, porém, propondo a liberação já. O assunto é sério e merece muita reflexão e estudo, sem paixão nem preconceitos. É hora de nos perguntarmos a quem - além, obviamente, dos traficantes - serve a atual legislação. E como o Brasil aceitou criminalizar o tráfico na Constituição, essa alteração depende de todo o ritual para sua emenda. E mais, na interligação do mundo globalizado, acho que o Brasil cometeria verdadeiro suicídio político se, sozinho, alterasse sua legislação.
Creio que, enquanto os centros de pensamento, como as universidades, dão início a esse debate, caberia ao governo brasileiro iniciar consultas aos países em situação semelhante, particularmente os da América Latina, mas sem esquecer outros flagelados, em busca de uma proposta comum à comunidade internacional.
Enquanto caminha esse processo necessariamente lento, cabe-nos enfrentar a violência urbana com soluções paliativas e arriscadas, continuando a lutar uma guerra que de antemão sabemos perdida. De fato, a pujança de um mercado comprador rico, como é o estadunidense, incentiva toda a cadeia produtiva, garantindo-lhe astronômicos lucros que financiarão a violência urbana com mais recursos do que o Estado dispõe para custear a segurança pública.
Até que se chegue a uma conclusão, temos de aplicar rigorosamente nossas severas leis de entorpecentes, dando conta disso ao mundo, talvez afixando nos aeroportos internacionais uma placa onde se leia "Brazil strictly enforces the American anti-drug policy".
Fonte: http://www.gabeira.com.br/causas/subareas.asp?idSubArea=168&idArea=1&idArtigo=349
domingo, 2 de março de 2003
Além da violência
2 de março de 2003, Folha de S. Paulo
Editorial da Folha de S. Paulo
A onda de violência no Rio de Janeiro é indissociável do tráfico de drogas. O crime organizado obtém somas fantásticas com a venda de narcóticos porque o produto é ilegal. Na teoria econômica, portanto, bastaria levantar a proibição que pesa sobre as drogas para que a margem de lucro despencasse e, com ela - acredita-se -, boa parte da violência associada ao tráfico.
Na prática, porém, as coisas são bem mais complexas. É consenso que uma eventual legalização das drogas tenderia a elevar - talvez significativamente - os níveis de consumo, o que poderia ter impactos desastrosos sobre a saúde pública.
Para efeito de comparação, deve-se lembrar que, segundo o CEBRID (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), 68,7% da população brasileira usa álcool com alguma regularidade; 11,4% tornaram-se dependentes. Já a cocaína foi experimentada ou é usada por apenas 2,3% dos brasileiros; menos de 1% desenvolveu dependência. É evidente que, se o número dos usuários de cocaína - ou de qualquer outra droga pesada - subir descontroladamente, explodirá o de dependentes, com graves prejuízos para a saúde do indivíduo e para a sociedade.
Também parece claro que a atual abordagem de combate às drogas, com ênfase na repressão, vai falhando. Os EUA, maiores entusiastas da estratégia repressiva, gastam perto de US$ 20 bilhões ao ano para conter a epidemia. Os resultados são pífios.
Na semana passada, foi divulgado o relatório anual referente a 2002 do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos (INCB), da ONU. O panorama traçado por essa agência, que é uma defensora ardorosa da repressão, não é nada animador. As tentativas de controlar o plantio de coca, por exemplo, vêm fracassando. Na Colômbia, onde as autoridades contam com a ajuda de um bilionário programa de ajuda dos EUA, até houve algum progresso, mas que levou à ressurgência das plantações na Bolívia e à transferência de lavouras para o Equador e para a Venezuela.
Nem a presença de tropas estadunidenses é capaz de inibir agricultores. Depois da queda do Talibão, que havia conseguido erradicar as plantações de papoula no Afeganistão, a produção foi retomada em 2002. O INCB também aponta um novo risco: o rápido crescimento no consumo de drogas sintéticas, como o ecstasy, que em breve poderão tornar-se as mais utilizadas do mundo.
O quadro geral não inspira nenhum otimismo. Os cartéis criminosos encontram na droga uma formidável fonte de recursos, que lhes permite manter organizações extensas e bem armadas capazes de promover até o terror quando lhes convém. Na outra ponta, Estados gastam muito na repressão sem resultados significativos. A legalização, que poderia reduzir o lucro e a violência associados ao tráfico, tende a ser um desastre em termos de saúde pública.
Só o que parece certo é que a manutenção do "status quo" não leva a lugar nenhum. O melhor caminho parece ser a mudança paulatina de paradigma. É rumar da atual repressão para a descriminalização do consumo e, daí, sempre investindo na educação do jovem, quem sabe chegar à legalização sem provocar um terremoto na saúde pública. No dia em que as drogas estiverem legalizadas, o poder do traficante - e sua capacidade de fazer estragos - não será maior do que o do vendedor de cigarros ou do dono do bar.
Fonte: http://www.gabeira.com.br/causas/subareas.asp?idSubArea=168&idArea=1&idArtigo=348
Editorial da Folha de S. Paulo
A onda de violência no Rio de Janeiro é indissociável do tráfico de drogas. O crime organizado obtém somas fantásticas com a venda de narcóticos porque o produto é ilegal. Na teoria econômica, portanto, bastaria levantar a proibição que pesa sobre as drogas para que a margem de lucro despencasse e, com ela - acredita-se -, boa parte da violência associada ao tráfico.
Na prática, porém, as coisas são bem mais complexas. É consenso que uma eventual legalização das drogas tenderia a elevar - talvez significativamente - os níveis de consumo, o que poderia ter impactos desastrosos sobre a saúde pública.
Para efeito de comparação, deve-se lembrar que, segundo o CEBRID (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), 68,7% da população brasileira usa álcool com alguma regularidade; 11,4% tornaram-se dependentes. Já a cocaína foi experimentada ou é usada por apenas 2,3% dos brasileiros; menos de 1% desenvolveu dependência. É evidente que, se o número dos usuários de cocaína - ou de qualquer outra droga pesada - subir descontroladamente, explodirá o de dependentes, com graves prejuízos para a saúde do indivíduo e para a sociedade.
Também parece claro que a atual abordagem de combate às drogas, com ênfase na repressão, vai falhando. Os EUA, maiores entusiastas da estratégia repressiva, gastam perto de US$ 20 bilhões ao ano para conter a epidemia. Os resultados são pífios.
Na semana passada, foi divulgado o relatório anual referente a 2002 do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos (INCB), da ONU. O panorama traçado por essa agência, que é uma defensora ardorosa da repressão, não é nada animador. As tentativas de controlar o plantio de coca, por exemplo, vêm fracassando. Na Colômbia, onde as autoridades contam com a ajuda de um bilionário programa de ajuda dos EUA, até houve algum progresso, mas que levou à ressurgência das plantações na Bolívia e à transferência de lavouras para o Equador e para a Venezuela.
Nem a presença de tropas estadunidenses é capaz de inibir agricultores. Depois da queda do Talibão, que havia conseguido erradicar as plantações de papoula no Afeganistão, a produção foi retomada em 2002. O INCB também aponta um novo risco: o rápido crescimento no consumo de drogas sintéticas, como o ecstasy, que em breve poderão tornar-se as mais utilizadas do mundo.
O quadro geral não inspira nenhum otimismo. Os cartéis criminosos encontram na droga uma formidável fonte de recursos, que lhes permite manter organizações extensas e bem armadas capazes de promover até o terror quando lhes convém. Na outra ponta, Estados gastam muito na repressão sem resultados significativos. A legalização, que poderia reduzir o lucro e a violência associados ao tráfico, tende a ser um desastre em termos de saúde pública.
Só o que parece certo é que a manutenção do "status quo" não leva a lugar nenhum. O melhor caminho parece ser a mudança paulatina de paradigma. É rumar da atual repressão para a descriminalização do consumo e, daí, sempre investindo na educação do jovem, quem sabe chegar à legalização sem provocar um terremoto na saúde pública. No dia em que as drogas estiverem legalizadas, o poder do traficante - e sua capacidade de fazer estragos - não será maior do que o do vendedor de cigarros ou do dono do bar.
Fonte: http://www.gabeira.com.br/causas/subareas.asp?idSubArea=168&idArea=1&idArtigo=348
Assinar:
Postagens (Atom)