Maconha tem versão mais potente

28/06/2004 - 16:31 | Edição nº 319, ÉPOCA
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A maconha nativa está ficando mais potente na União Européia, aumentando as preocupações com a saúde e mandando mais pessoas para os centros de tratamento de drogas, disse a agência de monitoração de drogas da União Européia.

Estima-se que a maconha nativa seja três vezes mais potente que a importada do norte da África, Caribe e do Oriente. A potência é medida pela presença do tetrahidrocanabinol, ou THC, na cannabis, que se decompõe ao longo do tempo, fazendo com que a maconha importada seja mais fraca que a nativa.

Em média, a maconha consumida nas nações da União Européia contém mais de 8% de THC, mas na Holanda, que tem leis menos rígidas contra drogas leves, o índice é o dobro, disse o estudo feito pelo Centro de Monitoria de Drogas e Dependência de Drogas de Lisboa. O estudo diz que pelo menos metade da maconha fumada na Holanda é produzida no local.

A Holanda já está sentido os efeitos da maconha mais potente. Autoridades do país dizem que sua política de tolerância não despertou um maior uso de drogas, mas aumentou as preocupações sobre problemas de saúde relacionados a cannabis mais forte.

Usuários da maconha mais poderosa podem estar mais propensos a terem ataques de pânicos e problemas psicológicos menores, disse o estudo da União Européia. O estudo também disse que o tratamento para dependência de drogas está se tornando mais "disponível, acessível e diverso" por toda a União Européia.

"Desde que começamos a monitorar no meio dos anos 90, nós mapeamos um constante crescimento de todos os tipos de tratamento de drogas na União Européia", disse Georger Estievenart, diretor da agência de drogas.

Os serviços de pacientes em ambulatório aumentaram 25% na França, 30% na Grécia e 60% na Áustria. Na Grã-Bretanha e em outros países o tempo de espera dos pacientes caiu para seis semanas.

Também, os viciados agora são tratados para diferentes tipos de drogas, disse Estievenart. "No passado, a demanda por tratamento de droga centralizava-se principalmente da dependência de narcóticos. Atualmente, nós estamos vendo mais indivíduos procurando por tratamento para outras substâncias, como a maconha e a cocaína." Em 2003, 410 mil pessoas eram dependentes de heroína, eram 320 mil em 1999, disse o relatório.

Senadores aprovam fim de prisão para usuário de drogas

4 de junho de 2004, Carta Maior inFORMAÇÃO JURÍDICA

Projeto, que será agora examinado pela CCJ, também aumenta a punição para traficantes.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quinta-feira (3/6/2004), parecer do senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) favorável ao projeto que acaba com a pena de prisão para usuários de drogas (substitutivo da Câmara ao PLS 115/2002) e agrava a punição para traficantes. A proposta é oriunda do Grupo de Trabalho, do Senado, sobre Crime Organizado, Narcotráfico e Lavagem de Dinheiro, e segue para exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto, modificado na Câmara após ter sido aprovado no Senado em 2002, institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. De acordo com Sérgio Cabral, o texto apresenta enormes avanços na regulamentação das drogas no Brasil. "A pena de prisão para o usuário é totalmente injustificável, sob todos os aspectos".

Se o projeto for aprovado, a pessoa pega em flagrante usando droga ilícita não será encaminhada à delegacia, como ocorre hoje, e sim ao Juizado Especial Criminal. Ficará a cargo do juiz decidir a punição para quem consumir, guardar, comprar ou usar drogas ilícitas. A pessoa poderá receber advertência, ser obrigada a prestar serviços ou a comparecer a programa educativo. O usuário só será preso se for pego conduzindo aeronave ou embarcação após consumo de drogas, por causa do risco que impõe aos passageiros.

Corrupção

Para Sérgio Cabral, o usuário não pode ser tratado como criminoso, pois é dependente, "como há dependentes de drogas legais como álcool, cigarro e tranqüilizantes". Além disso, destacou, a prisão acaba por alimentar o sistema de corrupção policial. "Pego em flagrante, o usuário tenderá a corromper a autoridade policial diante das conseqüências que o simples uso de drogas pode lhe trazer".

O senador ressaltou que diversos países europeus têm modificado a legislação para acabar com a pena de prisão por uso de drogas, como a Itália, Portugal e Irlanda. No Brasil, a prisão para o usuário já não existe na prática, comentou. No Estado do Rio de Janeiro, citou, não há ninguém preso pelo uso de drogas. Por outro lado, disse, é grande o número de usuários levados a delegacias, o que gera processos criminais, toma tempo e recursos do Judiciário e ocupa policiais "que poderiam estar trabalhando para prender traficantes".

Sérgio Cabral, em seu relatório, fez apenas uma modificação no texto vindo da Câmara. Ele retirou o artigo 70, segundo o qual em comarcas onde há varas especializadas para julgamento de crimes envolvendo drogas, os usuários seriam levados a esses foros. O senador considera que essa determinação misturaria usuários e traficantes.

Pena maior

O projeto agrava a punição para traficantes, aumentando as penas e tornando inafiançável a associação com o tráfico. A penalidade passa de três a 15 anos de prisão para cinco a 15 anos. As pessoas condenadas cumprirão toda a pena em regime fechado. As medidas, destacou, permitirão manter presa por mais tempo a quadrilha.

A proposta prevê ainda pena para quem induzir, instigar ou auxiliar alguém a usar drogas. O acusado poderá receber pena de detenção de um a três anos ou multa de 100 a 300 dias de trabalho. Atualmente é processado como traficante. Também consta do projeto a possibilidade de redução de pena para quem colaborar voluntariamente na investigação policial.

Realidade

Durante a discussão, o senador Papaléo Paes (PMDB-AP) elogiou a iniciativa e ressaltou que "todas as pessoas conscientes da situação da droga na sociedade esperavam uma alteração na lei que atendesse a realidade social". A senadora Fátima Cleide (PT-RO) parabenizou Cabral pelo relatório e lembrou que o problema da droga é uma questão de saúde pública.

O senador Augusto Botelho (PDT-RR) afirmou que a aprovação da matéria é importante para a humanização das leis no país. Ele observou que dependência química é doença praticamente incurável e que o fim da prisão de usuários é um grande passo. "Não prendemos dependentes químicos de álcool nem portadores de doenças infecciosas", salientou. Para o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS), o projeto é bom para o usuário, sem facilitar a vida do traficante, "o verdadeiro criminoso".

A presidente da CAS, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), também se associou aos elogios dos demais senadores.

As informações são da Agência Senado.

Fonte: http://cartamaior.uol.com.br/cartamaior.asp?id=13031&coluna=ultimas